A Rede Sustentabilidade protocolou no Supremo Tribunal Federal, na manhã dessa quinta-feira, um pedido de suspensão imediata de trechos da Medida Provisória editada por Jair Bolsonaro na noite desta quarta-feira, que prevê a redução de jornada de trabalho e salários por até 90 dias, além de suspensão de contratos de trabalho por até 60 dias com base em acordos individuais.
Na ADI apresentada ao STF, o partido pede para que seja suspenso o trecho da MP que autoriza o acordo individual para dispor sobre as medidas de redução de salário e jornada e de suspensão de contrato de trabalho.
O texto da MP 936 foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, e já está em vigor. Com isso, o governo bancará uma ajuda emergencial aos trabalhadores afetados com base no seguro-desemprego. Podem ser feitas alterações no contrato de todos os funcionários que tiverem carteira assinada.
Fonte Mariana Muniz
Data da Publicação Original: 2 April 2020 | 1:58 pm
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