STF vai julgar dia 10 ação que questiona o inquérito das fake news

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na quarta-feira da próxima semana uma ação movida pela Rede Sustentabilidade que questiona a validade do inquérito das fake news, quando o presidente da corte, Dias Toffoli, já terá retomado ao trabalho após licença médica, informou a assessoria de imprensa da Presidência do STF nesta segunda-feira.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da ação da Rede, havia pedido que o processo fosse pautado pela presidência do STF.

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A iniciativa de Fachin ocorreu dias após o colega dele do Supremo, Alexandre de Moraes, ter autorizado no inquérito das fake news medidas de busca e apreensão e quebras de sigilo bancário e fiscal de aliados do presidente Jair Bolsonaro.

O presidente criticou duramente a ação realizada pela Polícia Federal por ordem de Moraes.

Inicialmente a favor do inquérito, o procurador-geral da República, Augusto Aras manifestou-se contra a investigação.

O STF deve analisar o pedido apresentado por Aras que questionou a operação autorizada por Moraes ter sido realizada sem a supervisão do Ministério Público.

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Fonte Reuters
Data da Publicação Original: 1 June 2020 | 10:10 pm


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