Argentina elimina pagamento antecipado de imposto para importadores
Resumo: Instituído no final de 2019, o tributo PAIS será oficialmente extinto em dezembro deste ano; com isso, a cobrança da antecipação não será mais necessária, uma vez que o prazo mínimo para o pagamento é de 30 dias
A partir de hoje, a Argentina não exigirá mais o pagamento antecipado de 95% do Imposto PAIS por parte dos importadores. Essa decisão foi anunciada pela Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro (ARCA) e será formalizada no Diário Oficial. Embora o imposto seja oficialmente extinto em 24 de dezembro deste ano, a cobrança do adiantamento não será mais necessária, uma vez que o prazo mínimo para o pagamento é de 30 dias. O Imposto PAIS foi instituído no final de 2019, durante a gestão de Alberto Fernández, e tinha como alvo a compra de dólares, além da aquisição de bens e serviços no exterior. Em 2022, a abrangência do tributo foi ampliada, incluindo a importação de diversos produtos e o transporte de mercadorias.
Essa mudança visava aumentar a arrecadação em um momento de dificuldades econômicas. Luis Caputo, o ministro da Economia, destacou que a extinção do imposto não será acompanhada pela criação de um novo tributo. Essa decisão é vista como uma estratégia para diminuir os custos associados às compras em moeda estrangeira, beneficiando importadores e, potencialmente, consumidores finais. A medida é parte de um esforço mais amplo do governo para estabilizar o fluxo de dólares no comércio exterior. A expectativa é que a eliminação do Imposto PAIS contribua para a normalização das operações comerciais e traga alívio financeiro para as empresas que dependem de importações.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira
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