Oposição insiste em discussão do PL da anistia após atentado no STF

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Resumo: Parlamentares conservadores não veem relação entre as explosões e a depredação do 8 de Janeiro, mas especialistas acreditam que a proposta dificilmente avançará

Mesmo após a reação do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) ao atentado em Brasília, a oposição continua a discutir a Anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. O deputado federal Rodrigo Valadares, relator do Projeto de Lei da Anistia, defende a continuidade da tramitação da proposta. Ele argumenta que não há relação entre o recente atentado e a depredação das sedes dos Três Poderes em janeiro de 2023. Em entrevista, Valadares critica a tentativa de associar os eventos e espera que o pedido de anistia avance, destacando a necessidade de justiça para aqueles que participaram das manifestações.

A oposição pretendia votar a proposta ainda este ano, mas o processo foi interrompido quando o presidente da Câmara, Arthur Lira, criou uma comissão especial para analisar o projeto. Valadares planeja negociar uma tentativa para avançar com o texto, apesar dos prazos apertados. Ele espera que a comissão especial seja formada em breve para acelerar os trabalhos e possibilitar a votação em dezembro. Nesse sentido, o professor de direito constitucional da Universidade Fluminense, Gustavo Sampaio, ressalta que, mesmo que o projeto seja aprovado no Congresso, o PL da anistia deverá passar pelo crivo do STF para verificar sua constitucionalidade.

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Após o ataque ao STF, muitos parlamentares consideram o Projeto de Lei da Anistia inviável, com pedidos de arquivamento já protocolados. Os críticos afirmam que manter a proposta seria um sinal de que atentados à democracia podem ser perdoados sem consequências. O STF compartilha dessa visão, considerando o atentado como resultado de discursos de ódio contra as instituições democráticas. Por isso, o Supremo decidiu incluir a investigação do caso no inquérito dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro.

Nesse cenário não é possível ver espaço para esse projeto de lei avançar, conforme analisa a doutora em ciência política Deysi Cioccari. “Eu acredito que diante do atentado dia 13 de novembro, qualquer avanço significativo no PL de anistia não existe mais. Se a gente for observar, por mais que exista uma parte dos parlamentares que querem esse avanço do PL, uma parte significativa já pediu o arquivamento, e os ministros do STF já entenderam que deixar avançar esse PL pode significar uma bandeira branca para outros tipos de manifestação”, afirmou em entrevista à Jovem Pan News.

*Com informações de Janaina Camelo